Atraso na entrega de certificado obriga instituição de ensino a indenizar

Por irregularidades técnicas, instituição de ensino na área da saúde terá de indenizar aluna em R$ 1.900,00. A decisão da 6ª Câmara Cível, unânime, nega recurso da empresa.

Família Nardoni temia deixar Isabella com madrasta, conta mãe

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Justiça autoriza adolescente a trabalhar

Lula: "De sexo quase todo mundo gosta"

Contrato de estágio só é válido se compatível com conteúdo do curso

Pedestre atropelado é beneficiado pela justiça

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Tribunal manda UFCG indenizar médico por danos morais

Senador sugere lei de responsabilidade educacional

Lei nº 11.161, de 5/08/05

STJ: "Não podemos pensar em Judiciário forte sem advogado"

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

CEJ/CJF abre inscrições para Encontro sobre Combate à Lavagem de Dinheiro

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), desde ontem (5) até o dia 19 de outubro, está recebendo inscrições para o Encontro Nacional sobre o Combate e a Prevenção à Lavagem de Dinheiro, que acontece nos dias 25 e 26 de outubro próximos, no auditório do CJF, em Brasília (DF).

Ministro Paulo Gallotti passa a presidir a Sexta Turma

O ministro Paulo Gallotti preside hoje, pela primeira vez, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que compõe, junto com a Quinta Turma, a Terceira Seção do Tribunal, responsável pelos julgamentos de matérias de Direito Penal.

Presidente do TST estranha demora na reforma do Judiciário

A tramitação da PEC do Judiciário arrasta-se há 13 anos no Congresso e, segundo o ministro, não existe mais nenhum motivo para que pontos de consenso da Reforma não sejam promulgados logo.